Nossa experiência nos segmentos de nossos clientes.

O setor de construção civil é destacado como um impulsionador do emprego em nosso País, prestamos assessoria a dezenas de empreendimentos imobiliários desenvolvidos no estado do Rio Grande do Norte, entre empreendimentos residenciais, turísticos e hoteleiros. Nossos clientes que demandam serviços imobiliários são construtoras e incorporadoras nacionais e de capital estrangeiro (espanhóis, noruegueses, dinamarqueses, americanos, holandeses, franceses e suecos), empresas imobiliárias, condomínios, indústrias e particulares que buscam serviços de assessoria na transferência de imóveis, due diligences, assessoria em contratos de compra e venda, permuta, locação, arrendamento e comodato, bem como todas as causas judiciais envolvendo tais temas.
O segmento de Comércio e Telecomunicações possui forte demanda nas relações com os consumidores e fornecedores. Desde o início atuamos fortemente na defesa de nossos clientes em ações judiciais que envolvem relações de consumo, sendo a grande maioria em tramitação nos juizados especiais, além de diversas ações na justiça comum decorrentes das relações de consumidores e fornecedores, recuperação de créditos e revisões e/ou rescisões de contratos já formalizados, reclamações por falha nos produtos e/ou serviços, defesas administrativas perante o PROCON e Ministério Público – Promotoria do consumidor, incluindo a defesa de nossos clientes em ação civil pública.
Desde 2004, com o aumento do número de investimentos estrangeiros no Brasil, COSTA BARROS ADVOGADOS destacou-se na assessoria a investidores estrangeiros, tendo prestado assessoria jurídica para dezenas de empresas com capital estrangeiro, regularização de investimentos, regularização de remessa de capital, assessoria integral para a aquisição de imóveis ou empresas – due diligences, além de outras consultorias que exigem conhecimentos específicos em tais tipos de empresas. Nesse aspecto, contamos com uma equipe capacitada a atender os clientes em Espanhol, Francês e Inglês.
Outro ramo de destaque na atuação do escritório COSTA BARROS ADVOGADOS, é o Direito Médico, Hospitalar e da Saúde, para empresas ligadas à área da Saúde em processos envolvendo os Planos de Saúde, Hospitais e Clínicas em temas decorrentes de responsabilidade civil relativas à atividade médica (Procedimentos perante a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, processos perante os órgãos de vigilância sanitária e Ações judiciais em geral e Ações civis públicas perante o Ministério Público Estadual), bem como para os Médicos em processos judiciais, administrativos e Procedimento ético-profissional perante o Conselho Regional de Medicina, Conselho Federal de Medicina. Além das defesas judiciais, atuamos preventivamente com nossos clientes para adaptá-los a este novo cenário de judicialização da saúde, gerando a segurança jurídica necessária à sua atividade, através do gerenciamento do risco médico-legal. Nosso compromisso permanente é defender os profissionais da área médica para que estes possam ter a tranquilidade de exercerem sua nobre missão, que é proporcionar o bem-estar físico, mental e social das pessoas.
Neste segmento, o escritório COSTA BARROS ADVOGADOS atuou desde a sua fundação, em 1998, atendendo empresas direcionadas à exploração, perfuração e produção de petróleo (Upstream), Transporte, distribuição e comercialização dos derivados do petróleo (Downstream), bem como prestadoras de serviços direcionados a tais áreas que demandam serviços de constituição de servidão, Declaração de Utilidade Pública – DUP, procedimentos perante o INCRA para implantação de projetos elétricos, de gás e petróleo e negociações com proprietários de imóveis para a formalização da passagem das referidas instalações, defesas em processos judiciais e administrativos envolvendo licenças ambientais relativas ao IBAMA e IDEMA. Além dessas, também atuamos na assessoria a empresas de energias alternativas, com especial destaque para Eólica e solar, bem como nos processos judiciais envolvendo os referidos temas.
Além dos demais ramos, continuando em sua linha de atuação em assessoria empresarial, o Escritório também atua, de forma especializada no seguimento de franquia/franchising. Nesse sentido, realiza consultoria legal para a formatação do sistema de franquia, elaborando ou revisando circular de oferta, contrato e pré-contratos de franquia; assistência na elaboração de instrumentos legais necessários à operação da franquia, entre os quais destacam-se contratos de distribuição, cessão de uso da marca, termo de sigilo e exclusividade, entre outros. Atua ainda assessorando a Associação dos Franqueadores do RN – AFRARN, que atua no desenvolvimento do seguimento de franchising no RN, realizando consultoria preventiva e contenciosa no que concerne a franquias, incluindo-se questões de locação, relação franqueador/franqueado e assistência operacional (termos, notificações, cartas, ofícios, advertências), entre outras.

COSTA BARROS ADVOGADOS, atua na área de direito ligado ao desporto, especialmente o futebol, promovendo assessoria judicial e contenciosa a atletas acerca dos direitos e obrigações contratuais, promovendo a cobrança judicial e administrativa dos valores em atraso devido a atletas, relativos a salários, luvas, prêmios entre outros. Atua ainda na assessoria para elaboração e abertura de empresas, aliada ao planejamento fiscal, de modo a resguardar direitos dos atletas e licenciar o uso e exploração de sua imagem. Acompanhamento de atletas e clubes em processos disciplinares perante o TJD e STJD e por fim assessoria no acompanhamento de processos trabalhistas envolvendo jogadores e clubes.