Nossa Prática

Defendemos nossos clientes na relação com o fisco e autuações envolvendo tributos municipais, estaduais e Federais, através de Defesas administrativas e judiciais envolvendo créditos e débitos de ICMS, ISS, Contribuição Social e Previdenciária, impostos federais, dentre outros. Patrocinamos ações questionando o pagamento de diversos tipos de tributos, bem como atuamos em defesas administrativas perante a Receita Federal, INSS, Fazenda Estadual e Municipal, nos processos de auto de infração. Especificamente na área tributária, temos mais de 20 anos de experiência e inúmeras conquistas para nossos clientes, assessorando inúmeras empresas nacionais e de capital estrangeiro na elaboração da estratégia tributária para que o investidor estrangeiro tenha a necessária segurança para obter os resultados esperados de seus investimentos.

* Apuração e Revisão de procedimentos fiscais

* Revisão da apuração da base de cálculo dos tributos federais, estaduais e municipais, enfocando eventuais oportunidades e/ou contingências existentes;

* Avaliação do cumprimento das obrigações acessórias previstas na legislação tributária;

* Verificação da metodologia utilizada para a constituição das despesas com devedores duvidosos segundo a regra fiscal;

* Avaliação da eficácia dos processos existentes na empresa para atender as obrigações decorrentes da substituição tributária na esfera federal, estadual e municipal;

* Elaboração de planejamento tributário.

Atuando na área SOCIETÁRIA, COSTA BARROS ADVOGADOS responsável pela constituição, orientação, assessoria e planejamento societário para inúmeras empresas brasileiras, sendo a grande maioria delas com capital estrangeiro agregado, além de ter sido responsável pela assessoria em fusões, incorporações e conflitos judiciais decorrentes das relações entre sócios nacionais ou estrangeiros, Assessoria para Associações de empresas (OSCIP, ONG, sindicatos empresariais e Associações), bem como a elaboração dos contratos envolvendo estes temas..

* Assessoria a pessoas físicas e jurídicas para realização de negócios imobiliários, tais como compra e venda de imóveis, permutas, incorporação e destinação imobiliária, doação, locação de imóveis rurais ou urbanos, comerciais ou residenciais, condomínios e shoppings centers;

* Elaboração de pareceres sobre diversos temas imobiliários, bem como análise e confecção de contratos pertinentes à área imobiliária, além de convenção de condomínios, normas gerais e regimento interno regedores da administração de shopping centers;

* Representação e acompanhamento em todas as instancias de ações possessórias, tais como, usucapião, reintegração e manutenção de posse, reivindicatória, demarcatória, adjudicação compulsória e outras, além de ações de despejo e cobrança de aluguéis e demais créditos decorrentes de contrato de locação.

Constituição e regularização de empresas, filiais, sucursais e subsidiárias no Brasil ou no exterior, com participação de capital estrangeiro; Assessoria a empresários estrangeiros no tocante a investimentos diretos no Brasil e no Mercosul, bem como regularização de investimentos, remessa e reinvestimento de lucros, perante o Banco Central do Brasil; Capitalização de lucros, remessa de dividendos, repartição de capital, operações de importação e exportação; Atuação em procedimentos de homologação e execução de sentenças e laudos arbitrais estrangeiros; Suporte jurídico na negociação, elaboração e análise de contratos internacionais a empresas, inclusive atuando junto a organismos de Arbitragem Internacionais, como Organização Mundial do Comércio, União Europeia, ALCA, MERCOSUL. etc.; Consultoria em processos de Imigração, Naturalização, reconhecimento de nacionalidade, obtenção de vistos temporários ou permanentes e adoção internacional, bem como de processos de asilo político, deportação, extradição e expulsão; Regulamentação marítima e aérea sobre transportes e embarcações internacionais; Intermediação nas relações com os mais diversos órgãos governamentais e não-governamentais tais como, Polícia Federal, Ministério do Trabalho, Ministério das Relações Exteriores, Banco Central, Embaixadas, Consulados, Governo Federal, Estadual e Municipal;Intermediação para a participação em projetos de cunho assistencial e social; Contratos de compra e venda, fornecimento, distribuição comercial, informática, transferência de tecnologia, importação e exportação; Elaboração no Brasil de “affidavits”, citações, notificações e instrução processual solicitados em ações submetidas a jurisdições estrangeiras.

* Análise e negociação de contratos objetivando a garantia jurídica e patrimonial do cliente;

* Assessoria relacionada com a elaboração e celebração de contratos diversos, tais como: Contratos de constituição e alteração de empresas, filiais, sucursais e subsidiárias, assim como de associações, cooperativas, Organizações não-governamentais e Organização de Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP);

* Contrato de compra e venda diversos;

* Contrato de fornecimento de bens e serviços de distribuição, franquia e locação de bens;

* Contrato de representação comercial e agenciamento;

* Assessoria nos contratos de trabalho, Acordos coletivos e convenções coletivas de trabalho;

* Contratos em Setores Regulados: Contratos Bancários, de Saúde e de Energia Elétrica;

* Contratos eletrônicos.

As relações de trabalho representam um cuidado muito especial para as empresas em geral. Nosso escritório patrocina milhares de processos judiciais, incluindo a primeira instância, Tribunais Regionais do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho e Ministério Público do Trabalho. Com reconhecida experiência nesse segmento, atuamos ativamente em palestras e apresentações “in company” sobre diversos temas trabalhistas, especialmente sobre o impacto da reforma trabalhista e terceirização para as empresas.

* Assessoria nos contratos de trabalho, Acordos coletivos e convenções coletivas de trabalho;

* Orientação e elaboração de pareceres quanto à aplicação da legislação trabalhista;

* Representação e defesa em contencioso trabalhista, inclusive junto aos órgãos de arbitragem;

* realização de treinamentos para diretores e gerentes das empresas sobre diversos temas trabalhistas.

Atuamos fortemente na defesa de nossos clientes em ações judiciais que envolvem relações de consumo, sendo a grande maioria em tramitação nos juizados especiais, além de diversas ações na justiça comum decorrentes das relações de consumidores e fornecedores, recuperação de créditos e revisões e/ou rescisões de contratos já formalizados, reclamações por falha nos produtos e/ou serviços, defesas administrativas perante o PROCON, Agência Reguladora de Serviços Públicos e demais órgãos de defesa do consumidor.

Destacamos nossa atuação perante o Ministério Público – Promotoria do consumidor, incluindo a defesa de nossos clientes em ações civis públicas.

Recuperação judicial/extrajudicial, de forma consultiva ou contenciosa, com a análise, elaboração e assessoria nos planos de recuperação. 

* Atuação em processos de recuperação judicial e falência

* Defesa e assessoria ambiental.

* Defesa do patrimônio dos sócios e da empresa.

* Sucessão empresarial.

* Registro de marcas e patentes.

* Atuação em processos de falência e concordata;

*Atuação em processos de recuperação judicial, falência e concordata.

* Consultoria, representação e acompanhamento de medidas judiciais e extrajudiciais que envolvam ressarcimento patrimonial ou moral decorrente de ação ou omissão praticada por bancos, médicos, hospitais, erro ou negligência do Poder Judiciário, dentre outros;

* Responsabilidade civil na Internet e em acidentes de veículos;

* Ações que envolvam protesto e cobrança indevidos.

* A atuação Paralegal compreende a execução de tarefas complementares ao trabalho jurídico. Entre as suas tarefas, destacam-se:

* Legalização de documentos em órgãos públicos e Junta Comercial;

* Providência junto aos Cartórios nos serviços de reconhecimento de firma, autenticação e registro de documentos, dentre outros;

* Serviços e procedimentos que requeiram obtenção de certidões negativas diversas;

* Serviços de regularização do patrimônio imobiliário.